Odontólogo, você sabe a importância do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido?

O Código de Ética Odontológica, em seu artigo 11, inciso X, prevê que constitui infração ética “iniciar qualquer procedimento ou tratamento odontológico sem o consentimento prévio do paciente ou do seu responsável legal, exceto em casos de urgência ou emergência”. Por conta da referida norma, é vedado que o dentista realize qualquer procedimento no paciente […]

Recuperação de Contribuições Previdenciárias Patrimoniais

Blog de Conteúdo Recuperação de Contribuições Previdenciárias Patrimoniais A contribuição previdenciária patronal, destinada à Seguridade Social, incide sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados, destinadas a retribuir o trabalho. A alíquota é de 20%. Ocorre que nem sobre todas as verbas incide a referida contribuição. Em caso de verbas não remuneratórias, como aviso prévio […]

Eu, empresário, posso fazer doações a candidatos à cargos eletivos?

Blog de Conteúdo Eu, empresário, posso fazer doações a candidatos à cargos eletivos? Sendo este ano eleitoral, é natural que se intensifique a necessidade do cidadão por encontrar potenciais representantes com quem possua identidade de posicionamentos. E tão natural quanto é o interesse deste eleitor em ter uma participação mais ativa no processo eleitoral, inclusive […]

O Simples Nacional é sempre a melhor escolha?

Blog de Conteúdo O Simples Nacional é sempre a melhor escolha? Há uma compreensão geral de que as empresas que têm a possibilidade de enquadramento no Simples Nacional devem permanecer nesse regime de apuração pelo maior tempo possível, uma vez que, em tese, há vantagens que significam uma redução de encargos tributários. Mas não é […]