Empreender com eficiência pressupõe uma estruturação adequada, apta a propiciar a expansão do negócio em conformidade ao que prevê a  legislação, bem como gerenciar, de forma célere, eventuais conflitos de interesses entre sócios no exercício da atividade empresarial. Nesse  contexto, nossa assessoria visa à completa, personalizada e minuciosa delineação das pretensões societárias, com efetivas soluções consultivas,  para fins de viabilizar o estabelecimento de firmes alicerces jurídicos ao empreendimento, evitando-se, assim, demandas judiciais atreladas a tais  questões.  

Os conflitos judiciais relacionados à área, contudo, não fogem de nossa especialização, apta a atender de forma completa os interesses do  empreendedor.

Prezamos por uma atuação estratégica que tem por finalidade mapear riscos, encontrar oportunidades e gerenciar passivos tributários, viabilizando  uma organização fiscal que não somente mitigue a possibilidade de autuações, como também acarrete a redução de encargos, ampliando a  competitividade do empreendimento.  

Nesse sentido, com um alto nível de especialização, oferecemos serviços de assessoramento consultivo, voltado à prevenção de riscos em âmbito  fiscal e ao planejamento organizacional para a minoração de encargos tributários, e também de atuação no contencioso (administrativo e judicial),  afinal, seu negócio merece soluções completas.

Sem dúvidas, as relações de trabalho representam um desafio singular para a boa organização empresarial.  

As derivações mais visíveis das relações de trabalho, em sentido amplo, abrangem os Prestadores de Serviços Autônomos, Representantes  Comerciais e, inclusive os Empregados regidos pela CLT.  

Premido pelo cenário reformista fomentado pelo legislativo e judiciário federal nos últimos anos, é nossa missão direcionar o momento e a forma  certa de contratação de cada tipo de profissional, formalizando a relação contratual e garantindo plena conformidade legal ao pactuado, agregado  com a defesa ativa e efetiva em processos judiciais e administrativos que se relacionem à matéria. 

É longo o histórico evolutivo do sistema previdenciário e assistencial brasileiro.  

Recentes mudanças legislativas acentuaram a necessidade de planejamento previdenciário por parte dos contribuintes, sejam na qualidade de  segurados ou empregadores. Agrega-se isso ao dever legal de regularização do e-Social, plataforma governamental que concentra informações  trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores e empresas.  

E como ponto central do direito previdenciário empresarial brasileiro, destaca-se a necessidade de constante Gestão de Afastamentos e Benefícios,  a Contestação Anual do FAP e a análise da contribuição SAT.

Embora deixe de ser atribuição adstrita e exclusiva da advocacia, não escapa aos nossos olhares como uma boa conformação legal em âmbito  trabalhista passa, necessária e primeiramente, pela boa gestão de pessoas.  

Atento à essa realidade, nosso escritório detém ferramentas jurídicas que auxiliam no engajamento dos funcionários e comprometimento com o  espírito de equipe, tais como Plano de Premiação, Regimento Interno, Manual de Procedimentos, Pesquisa Mensal de Satisfação do Colaborador,  dentre outros. 

Previsibilidade é a palavra que norteia o planejamento patrimonial e sucessório. As adequações cabíveis em casos tais viabilizam a organização  do patrimônio, com a diminuição dos encargos atrelados à sua administração, e uma antecipação dos termos e condições de direcionamento dos  bens e direitos aos futuros herdeiros. Nossa assessoria se presta, portanto, a evitar conflitos e aprimorar a gestão. 

A relação entre Administração Pública e particulares corriqueiramente enseja questões de ordem jurídica a serem apreciadas, atreladas a licitações,  contratos administrativos, atos regulatórios, dentre outros. Nesse contexto, é imprescindível uma atuação especializada, seja no planejamento de  operações a serem intentadas junto ao Poder Público, como nos casos de procedimentos licitatórios, por exemplo, ou, ainda, na atuação para  repressão de eventuais abusividades perpetradas no exercício do poder de polícia.

No âmbito imobiliário, nosso escritório busca soluções distintas e ágeis, perquirindo, para o cliente, sempre o caminho mais seguro, com atuação  na análise para aquisição de terrenos, diligências administrativas perante os órgãos municipais e formulação de contratos para inúmeros  procedimentos do ramo. Além disso, também atuamos de forma estratégica no contencioso, deixando o cliente, a todo momento, a par do processo,  com o acompanhamento integral em todas as instâncias.  

Possuímos expertise em ações relacionadas à resolução contratual de compromissos de compra e venda de imóveis urbanos, execuções de títulos  extrajudiciais, ações possessórias, renovatória, reivindicatórias, usucapião, adjudicação compulsória, dentre as inúmeras outras demandas afetas a  esse ramo. 

Envolto nesta área, nossa atuação em âmbito judicial e extrajudicial tem como objetivo central assegurar os interesses de nossos clientes.  

Com soluções específicas para demandas específicas, nosso time se dedica às resoluções de conflitos, seja por autocomposição amigável entre  partes, seja pela atuação judicial em todas as instâncias de poderes.